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Decisões reais contra planos de saúde, comentadas: o que foi negado, o que o juiz entendeu e em quanto tempo saiu a decisão.
Acervo cedido por Pereira e Silva Advogados, escritório parceiro, e publicado aqui com autorização.
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A 4ª Vara Cível de São Vicente obrigou a Hapvida a autorizar e custear integralmente cirurgia reparadora para paciente com Síndrome de Poland, com prazo de 30 dias e multa diária de R$ 5.000,00 (limitada a 30 dias), aplicando entendimento como a Súmula 102 do TJSP. Liminar obriga Hapvida a autorizar cirurgia reparadora para Síndrome
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Decisão judicial determina que a Bradesco Saúde autorize, em até 5 dias, cirurgias reparadoras indicadas para paciente pós-bariátrica, com multa diária e possibilidade de profissional fora da rede se não houver credenciado apto. Entenda o que foi garantido. Justiça obriga Bradesco Saúde a custear cirurgias reparadoras pós-bariátrica. Prazo de 5 dias e multa diária de
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Decisão liminar da 3ª Vara Cível de Ponta Grossa/PR obriga a Unimed Nacional a autorizar e custear, em até 30 dias, cirurgias reparadoras indicadas no pós-bariátrico, sob multa diária. Entenda o que foi garantido e como essa medida protege o direito do paciente. Liminar obriga Unimed Nacional a custear cirurgias reparadoras pós-bariátrica. Prazo de 30
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Decisão da 7ª Vara Cível de São Paulo obrigou a AMIL a custear cirurgias reparadoras pós-bariátricas. Entenda os fundamentos jurídicos, o que foi autorizado, o que ficou de fora e como pacientes podem exigir seus direitos. AMIL condenada a custear cirurgias reparadoras pós-bariátrica. Decisão da 7ª Vara Cível de São Paulo. Em 26 de julho
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A 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga, em Minas Gerais, proferiu decisão favorável a uma beneficiária do plano de saúde Unimed Caratinga, determinando a cobertura integral de cirurgia plástica reparadora. Unimed Caratinga condenada a custear cirurgia reparadora pós-bariátrica. Decisão da 2ª Vara Cível de Minas Gerais. O juízo entendeu que a cirurgia pleiteada possui
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O escritório de advocacia Pereira e Silva, representado pelo experiente advogado Dr. José Antônio, obteve mais uma importante vitória judicial em defesa dos direitos dos consumidores na área da saúde suplementar. Em decisão proferida pela 30ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, foi deferida liminar determinando que a operadora de plano de saúde
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A 2ª Vara Cível da Comarca de Pedro Leopoldo, em Minas Gerais, decidiu que a Unimed Belo Horizonte deve arcar com os custos de cirurgias reparadoras para uma paciente beneficiária do plano de saúde. Luciana Clemência de Oliveira, autora da ação, enfrentava dificuldades físicas e psicológicas graves após uma significativa perda de peso decorrente de
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Em decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Cotia, no estado de São Paulo, a Notre Dame Intermédica Saúde S.A. foi condenada a cobrir integralmente as cirurgias reparadoras necessárias para Adriana Maria Pereira Chacon, uma beneficiária do plano de saúde. Após perder 67 quilos em decorrência de uma cirurgia bariátrica realizada em 2019, a paciente
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Em decisão recente, a 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça, em Santa Catarina, determinou que a Unimed Grande Florianópolis deve autorizar e custear cirurgias reparadoras para uma paciente beneficiária do plano de saúde. A medida liminar foi concedida após a operadora negar cobertura para os procedimentos, que haviam sido recomendados por médicos devido à
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A 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, em São Paulo, emitiu uma decisão liminar obrigando a operadora Bradesco Saúde a cobrir os custos de cirurgias reparadoras para uma beneficiária do plano. A sentença destaca a necessidade de respeito aos direitos dos pacientes e reforça o cumprimento das obrigações contratuais por parte dos planos
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Uma recente decisão da 2ª Vara Cível de Pedro Leopoldo, em Minas Gerais, obrigou a operadora de saúde Unimed Belo Horizonte a custear cirurgias reparadoras para uma beneficiária do plano. A decisão liminar reafirma a defesa dos direitos dos consumidores e destaca a importância do cumprimento dos contratos por parte das operadoras de planos de
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Em uma decisão recente e de grande importância, a 2ª Vara Cível da Comarca de Betim determinou que a operadora de saúde Hapvida deve custear as cirurgias reparadoras necessárias para uma beneficiária do plano de saúde. Esta liminar representa um marco na defesa dos direitos dos pacientes e reforça a importância do cumprimento das obrigações
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O próximo passo
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