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Decisões reais contra planos de saúde, comentadas: o que foi negado, o que o juiz entendeu e em quanto tempo saiu a decisão.
Acervo cedido por Pereira e Silva Advogados, escritório parceiro, e publicado aqui com autorização.
6 artigos em Negativa de cobertura
Em decisão recente, a Justiça mineira condenou a You Assistência Médica Ltda. a reembolsar despesas de beneficiária que precisou custear por conta própria exame essencial para diagnóstico de possível doença clonal da medula óssea. O caso foi julgado na 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, e evidencia mais uma vez a importância da
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A Justiça de Pouso Alegre rejeitou impugnação da Amil e manteve multa de R$ 9.500,00 pelo atraso no fornecimento de medicamentos. Saiba como funciona a aplicação de astreintes e o que essa decisão representa para os consumidores de planos de saúde. Beneficiária garante multa pela Amil por descumprimento de ordem judicial. Conheça sobre astreintes. Advogado
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A 38ª Vara Cível de Fortaleza julgou procedente o processo e determinou que a Unimed Fortaleza autorize e custeie dermolipectomia abdominal e correção de diástase dos retos abdominais, com prazo de 10 dias, multa diária de R$ 500,00 (limite de R$ 50.000,00), danos morais de R$ 10.000,00 e honorários de 15%. Justiça do Ceará condena
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A 4ª Vara Cível de São Vicente obrigou a Hapvida a autorizar e custear integralmente cirurgia reparadora para paciente com Síndrome de Poland, com prazo de 30 dias e multa diária de R$ 5.000,00 (limitada a 30 dias), aplicando entendimento como a Súmula 102 do TJSP. Liminar obriga Hapvida a autorizar cirurgia reparadora para Síndrome
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Em decisão recente, a 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça, em Santa Catarina, determinou que a Unimed Grande Florianópolis deve autorizar e custear cirurgias reparadoras para uma paciente beneficiária do plano de saúde. A medida liminar foi concedida após a operadora negar cobertura para os procedimentos, que haviam sido recomendados por médicos devido à
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Hapvida deverá custear cirurgia de troca do neuroestimulador sacral implantável (Interstim II). Decisão liminar é da Juíza Aldina de Carvalho Soares da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia-MG, ao considerar houve compravação de urgência no tratamento requerido e que havia risco de agravar o quadro clínico da paciente. O paciente declarou ter sofrido
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O próximo passo
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