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Decisões reais contra planos de saúde, comentadas: o que foi negado, o que o juiz entendeu e em quanto tempo saiu a decisão.
Acervo cedido por Pereira e Silva Advogados, escritório parceiro, e publicado aqui com autorização.
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Tutela de urgência reconheceu, em análise inicial, o caráter funcional do tratamento prescrito e determinou cobertura parcial pela operadora.
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Uma decisão da Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma beneficiária de plano de saúde de realizar cirurgias reparadoras após a realização de cirurgia bariátrica. A decisão judicial determinou que a operadora Unimed Belo Horizonte – Cooperativa de Trabalho Médico autorize a realização dos procedimentos cirúrgicos indicados pelos profissionais responsáveis pelo acompanhamento da
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A Justiça do Distrito Federal proferiu decisão favorável a uma beneficiária de plano de saúde que buscava na Justiça o direito de realizar cirurgias reparadoras após ter se submetido à cirurgia bariátrica. A sentença determinou que a operadora SulAmérica Companhia de Seguro Saúde autorize e custeie integralmente os procedimentos indicados pelos médicos responsáveis pelo tratamento.
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A Justiça de Minas Gerais concedeu tutela de urgência em favor de uma beneficiária de plano de saúde que teve parte de suas cirurgias reparadoras negadas após significativa perda de peso decorrente de cirurgia bariátrica. A decisão determinou que a Fundação São Francisco Xavier autorize e custeie integralmente os procedimentos reconhecidos como reparadores, incluindo medicamentos
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A Justiça de Minas Gerais concedeu tutela de urgência em favor de uma beneficiária de plano de saúde que teve negada a autorização de cirurgias reparadoras necessárias após significativa perda de peso decorrente de cirurgia bariátrica. A decisão determinou que a Unimed Belo Horizonte – Cooperativa de Trabalho Médico autorize e custeie integralmente os procedimentos
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A Justiça de Minas Gerais concedeu tutela de urgência determinando que a UsiSaúde autorize e custeie cirurgias reparadoras pós-bariátricas indicadas por prescrição médica. A decisão reconheceu que os procedimentos possuem caráter funcional e terapêutico, sendo parte complementar do tratamento da obesidade mórbida, e não simples intervenções estéticas. Paciente conquista na Justiça cobertura integral de cirurgias
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A Justiça do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência em favor de uma beneficiária de plano de saúde que teve negada a continuidade de seu tratamento após a realização de cirurgia bariátrica. A decisão determinou que a Hapvida Assistência Médica Ltda. autorize e custeie integralmente a cirurgia reparadora necessária, reconhecendo que o procedimento possui
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Em decisão recente, a Justiça mineira condenou a You Assistência Médica Ltda. a reembolsar despesas de beneficiária que precisou custear por conta própria exame essencial para diagnóstico de possível doença clonal da medula óssea. O caso foi julgado na 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, e evidencia mais uma vez a importância da
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A luta de pacientes contra negativas abusivas de planos de saúde segue encontrando respaldo no Judiciário. Em decisão recente da 1ª Vara Cível da Comarca de Osasco, a Justiça de São Paulo concedeu tutela de urgência determinando que a Amil Assistência Médica Internacional S.A. autorize e custeie uma série de cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátricas, consideradas
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A Justiça de Pouso Alegre rejeitou impugnação da Amil e manteve multa de R$ 9.500,00 pelo atraso no fornecimento de medicamentos. Saiba como funciona a aplicação de astreintes e o que essa decisão representa para os consumidores de planos de saúde. Beneficiária garante multa pela Amil por descumprimento de ordem judicial. Conheça sobre astreintes. Advogado
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A Justiça de Minas Gerais reafirmou o direito de beneficiários de planos de saúde à continuidade do tratamento da obesidade mórbida ao condenar a Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico a autorizar e custear integralmente cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátricas. A decisão foi proferida no processo em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de
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O Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu tutela recursal em favor de uma beneficiária de plano de saúde, determinando que o Bradesco Saúde autorize e custeie cirurgias reparadoras indicadas após cirurgia bariátrica. A decisão proferida no presente processo decorre do julgamento de agravo de instrumento interposto contra decisão da Vara de Saúde Suplementar de São
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O próximo passo
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