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Decisões reais contra planos de saúde, comentadas: o que foi negado, o que o juiz entendeu e em quanto tempo saiu a decisão.
Acervo cedido por Pereira e Silva Advogados, escritório parceiro, e publicado aqui com autorização.
30 artigos em Cirurgia reparadora · página 2 de 3
O Tribunal mineiro reforçou mais uma vez a proteção dos beneficiários de planos de saúde contra negativas abusivas de cobertura. No processo que tramitou na 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima, a Justiça determinou que a Unimed Belo Horizonte autorize e custeie integralmente cirurgias plásticas reparadoras em paciente pós-bariátrica, reconhecendo que os procedimentos
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No Estado do Pará, o Tribunal de Justiça reconheceu a abusividade de negativa de cobertura de plano de saúde e determinou que a SulAmérica Companhia de Seguro Saúde custeie integralmente cirurgias reparadoras indicadas para paciente pós-bariátrica. SulAmérica condenada a custear cirurgias reparadoras pós-bariátrica. Tribunal do Pará reconhece direito do paciente. A beneficiária havia se submetido
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A Justiça de Minas Gerais determinou que a Unimed Belo Horizonte custeie cirurgias reparadoras no pós-bariátrico. Entenda os direitos dos pacientes, a lei aplicável e como garantir o tratamento completo pelo plano de saúde. Tribunal de Minas Gerais obriga Unimed a custear cirurgias reparadoras pós-bariátrica. Conheça seus direitos. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de
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O Tribunal de Justiça de São Paulo reforçou o direito de pacientes a cirurgias reparadoras essenciais após a bariátrica ao condenar a Sul América Serviços de Saúde S/A a custear integralmente um dos procedimentos solicitados por beneficiária e a indenizá-la por danos morais. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Diadema
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A proteção judicial ao direito à saúde tem sido uma das principais formas de garantir a efetividade da Constituição Federal e de combater práticas abusivas de operadoras de planos de saúde. Em uma decisão emblemática, a 7ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo/SP julgou parcialmente procedente o processo, determinando que a Amil
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A Justiça mineira segue reforçando o direito de pacientes à continuidade do tratamento da obesidade mórbida. A 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia condenou a Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico a custear diversas cirurgias reparadoras pós-bariátricas e a indenizar a beneficiária em R$ 10.000,00 por danos morais. Paciente pós-bariátrica consegue na
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A 2ª Vara Cível de Cabo Frio (RJ) concedeu tutela provisória parcial para obrigar a Central Nacional Unimed a autorizar reconstrução mamária bilateral com retalhos (sem prótese) e dermolipectomia braquial em paciente pós-bariátrica. Decisão aponta caráter reparador dos procedimentos e cita balizas técnicas e jurisprudenciais. Justiça do RJ obriga Unimed a autorizar reconstrução mamária e
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Decisão judicial determina que a Bradesco Saúde autorize, em até 5 dias, cirurgias reparadoras indicadas para paciente pós-bariátrica, com multa diária e possibilidade de profissional fora da rede se não houver credenciado apto. Entenda o que foi garantido. Justiça obriga Bradesco Saúde a custear cirurgias reparadoras pós-bariátrica. Prazo de 5 dias e multa diária de
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Decisão liminar da 3ª Vara Cível de Ponta Grossa/PR obriga a Unimed Nacional a autorizar e custear, em até 30 dias, cirurgias reparadoras indicadas no pós-bariátrico, sob multa diária. Entenda o que foi garantido e como essa medida protege o direito do paciente. Liminar obriga Unimed Nacional a custear cirurgias reparadoras pós-bariátrica. Prazo de 30
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Decisão da 7ª Vara Cível de São Paulo obrigou a AMIL a custear cirurgias reparadoras pós-bariátricas. Entenda os fundamentos jurídicos, o que foi autorizado, o que ficou de fora e como pacientes podem exigir seus direitos. AMIL condenada a custear cirurgias reparadoras pós-bariátrica. Decisão da 7ª Vara Cível de São Paulo. Em 26 de julho
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A 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga, em Minas Gerais, proferiu decisão favorável a uma beneficiária do plano de saúde Unimed Caratinga, determinando a cobertura integral de cirurgia plástica reparadora. Unimed Caratinga condenada a custear cirurgia reparadora pós-bariátrica. Decisão da 2ª Vara Cível de Minas Gerais. O juízo entendeu que a cirurgia pleiteada possui
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O escritório de advocacia Pereira e Silva, representado pelo experiente advogado Dr. José Antônio, obteve mais uma importante vitória judicial em defesa dos direitos dos consumidores na área da saúde suplementar. Em decisão proferida pela 30ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, foi deferida liminar determinando que a operadora de plano de saúde
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O próximo passo
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